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Conselho Municipal de Meio Ambiente retoma ações em Vale do Sol


Publicado 29/07/2015 11:14
Atualizado 29/07/2015 14:01
Gabinete do Prefeito,Agricultura, Meio Ambiente e Turismo,Educação, Cultura e Desporto,Obras, Transporte, Serviços Essenciais e Trânsito,Secretaria Municipal de Saúde
Caroline Moreira

Conselho Municipal dará prosseguimento das atividades e deliberará novas propostas nas próximas reuniões


O Conselho Municipal de Meio Ambiente retomou suas atividades em reunião realizada na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal na última semana sob a coordenação do Presidente, Benhur Martins e do Diretor do Departamento de Meio Ambiente, Ismael Boesel. O encontro reuniu representantes de instituições do município e da região e secretarias do Executivo Municipal.

O Conselho Municipal de Meio Ambiente foi instituído pela Lei Complementar 23/2011. Vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, Meio Ambiente e Assistência Social, o conselho é composto por 20 membros, que representam o poder público municipal e a sociedade civil. No dia 21 de agosto, o Conselho fará a eleição da nova diretoria e posse dos membros.

Entre outras atividades, o Conselho Municipal concede licenças, expede autorizações e notificações, procede à fiscalização, às inspeções e visitas de rotina, bem como, apuração de irregularidades e infrações. Também trabalha na defesa dos interesses difusos e do patrimônio histórico, cultural, paisagístico, arquitetônico e urbanístico.