Prefeitura Municipal pede que população denuncie casos
O município de Vale do Sol sofreu com a ação irregular de vândalos esta semana. A Assessoria de Comunicação do município registrou nesta quinta-feira, dia 4 o caso de vandalismo ao patrimônio público. Os alvos dos criminosos foram os letreiros instalados pela administração municipal no trevo que dá acesso ao centro na RSC-287. O prefeito em exercício, João Carlos Kist ressalta que a população tem um papel importante denunciando as ocorrências para evitar novas ações.
O alerta é para que os moradores contribuam com denúncias anônimas – pois, não há necessidade de se identificar – para garantir a identificação e a punição dos responsáveis pelo dano, através da Polícia Civil ou Brigada Militar. Além disso, o vandalismo gera gastos aos cofres públicos com recursos que poderiam ser aplicados em lugares necessários em benefício da população. Kist salienta que o Executivo Municipal vai intensificar a fiscalização, adotando estratégias de prevenção e proteção ao patrimônio público.
Vandalismo é crime
De acordo com o artigo 163, do Código Penal Brasileiro, vandalismo é crime e o autor do delito fica sujeito à prisão e multa, por danos ao patrimônio público. A pena varia de seis meses a três anos de detenção, além das agravantes.