A Prefeitura de Vale do Sol alcançou o Selo Prata no Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) em 2025, atingindo 82,33% de conformidade nos critérios avaliados. O resultado representa uma evolução significativa em relação a 2023, quando o município obteve 69,08%, demonstrando avanços concretos na política de transparência e no acesso às informações públicas. Em 2024, não houve o processo de avaliação em razão das condições climáticas que atingiram a Estado do Rio Grande do Sul.
O PNTP é uma iniciativa nacional liderada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem como principal objetivo avaliar e aprimorar os portais de transparência de órgãos públicos em todo o país. O programa analisa se as informações disponibilizadas à população são claras, acessíveis, atualizadas e úteis, conforme os princípios estabelecidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI). O programa utiliza uma metodologia padronizada e a ferramenta tecnológica chamada “Avalia”, por meio da qual são examinados os portais de transparência.
O processo ocorre em cinco etapas principais: avaliação técnica dos portais, com base em uma cartilha nacional; autoavaliação realizada pelos controladores internos dos órgãos; validação dos dados pelos Tribunais de Contas; concessão de selos conforme o desempenho e divulgação dos resultados no Radar da Transparência Pública, plataforma nacional que permite o acompanhamento pela sociedade.
A conquista do Selo Prata reforça o empenho da Administração Municipal em promover a transparência e o acesso à informação. O resultado também contribui para o trabalho de fiscalização dos órgãos de controle e amplia a confiança da população nas ações do poder público.
O município segue trabalhando para aprimorar ainda mais seus mecanismos de transparência, com o objetivo de alcançar índices ainda mais elevados nas próximas avaliações do PNTP.
