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Legislação
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Lei nº 1.540, de 19.06.2018, Dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas agências bancárias no Município de Vale do Sol,

Publicado em 19/06/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.539, de 12.06.2018, Altera termos da Lei nº 690, de 01.10.2007, excluindo os servidores do Poder Legislativo do auxílio-alimentação concedido pelo Poder Executivo.

Publicado em 12/06/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.538, de 05.06.2018, Autoriza o Poder Executivo a contratar um médico clínico geral, em caráter temporário e de excepcional interesse público.

Publicado em 05/06/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.537, de 05.06.2018, Autoriza o Poder Executivo a contratar uma servente, em caráter temporário e de excepcional interesse público.

Publicado em 05/06/2018 Leis Ordinárias

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Lei Complementar nº 44, de 04.06.2018, Altera o art. 5º da Lei Complementar nº 01, de 28.02.2000.

Publicado em 04/06/2018 Leis Complementares

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Lei nº 1.536, de 04.04.2018, Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2018, no valor de R$ 9.000,00

Publicado em 04/06/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.535, de 04.06.2018, Altera o anexo da Lei nº 789, de 19.02.2009, que reestrutura o programa de patrulha agrícola do Município, alterado pela Lei nº 1.502, de 14.11.2017.

Publicado em 04/06/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.534, de 04.06.2018, Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos servidores do Poder Legislativo.

Publicado em 04/06/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.533, de 04.06.2018, Altera a Lei nº 1.429 de 06.06.2016, que estabelece normas para a exploração do serviço de aluguel de veículos - táxis, na forma em que específica.

Publicado em 04/06/2018 Leis Ordinárias

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Lei nº 1.532, de 24.04.2018, Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A.

Publicado em 24/04/2018 Leis Ordinárias

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