Nesta semana, o Prefeito de Vale do Sol Maiquel Silva, representando a Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), e o vereador Leonir Scherer se reuniram, com cerca de 500 gestores municipais na Mobilização Municipalista, em Brasília, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O ato foi marcado por reunião com os líderes municipalistas e mobilização com deputados e senadores.
Durante o evento, foram abordadas as reivindicações dos municípios. Dentre os pontos discutidos estiveram acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a cessão onerosa.
Referente ao FPM, o Prefeito relata que a mobilização é para que os valores sejam depositados ainda neste ano para aporte financeiro aos municípios, e não somente para o ano que vem, conforme previsto. Vale do Sol deve receber em torno de R$ 450 mil, através do fundo de participação.
Quanto a cessão onerosa, que diz respeito a divisão dos volumes excedentes do regime de cessão onerosa à Petrobras pela exploração do petróleo, os líderes municipais buscam urgência da aprovação no Congresso. A estimativa é que sejam arrecadados R$ 100 bilhões. Este valor seria utilizado em diversos projetos, dentre eles o repasse aos Estados e Municípios. Para Vale do Sol está previsto a destinação de mais de R$ 1 milhão. O Prefeito explica que a pauta será apreciada na Câmara e, é preciso urgência na aprovação. “O leilão do pré-sal está programado para 6 de novembro e até lá devemos estar com tudo aprovado pelo Congresso. Ou seja, se a PEC da cessão onerosa for apreciada com urgência, os municípios podem receber os recursos em breve”, ressalta.
Também estiveram em pauta a Reforma Tributária, Reforma da Previdência, distribuição do ISS, o prazo para o fim dos lixões, Lei Kandir – Fundo Social, nova Lei de Licitações e a execução direta de emendas.
Depois de discutidas as reivindicações, a mobilização seguiu com visita a gabinetes de deputados e senadores. A ação culminou em reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que assumiu colocar em discussão as matérias que tocam à gestão municipal. Na oportunidade, o presidente falou com otimismo ao Prefeito, que as pautas devem ser tratadas com uma realidade para os municípios.
