O programa Passe Livre Estudantil foi reformulado pelo Governo do Estado e passa a se chamar Passe Fácil Estudantil. A mudança tem como objetivo ampliar o alcance da política pública e tornar mais simples o acesso dos estudantes ao benefício.
De acordo com a Secretaria de Educação, uma das principais alterações é no processo de inscrição. Agora, o próprio estudante deve realizar o cadastro diretamente na plataforma oficial do programa, de forma totalmente online, pelo site www.passefacil.rs.gov.br.
O benefício é destinado a estudantes que residem em um município e frequentam instituição de ensino regular em outro. Para participar, é necessário estar matriculado em uma instituição reconhecida, atender aos critérios de renda estabelecidos e manter frequência escolar mínima de 75%.
O limite de renda para participação no programa é de até 1,5 piso salarial regional (Faixa 1) ou um salário mínimo nacional per capita.
As inscrições para o primeiro semestre de 2026 estão abertas e seguem até o dia 27 de março, sendo a solicitação de responsabilidade de cada estudante e realizada exclusivamente pela internet, no endereço https://simet.rs.gov.br/#/passe-facil.
Para dúvidas ou mais informações, os estudantes podem entrar em contato com a Secretaria de Educação pelo número (51) 99845-4894.