Estão abertas as inscrições para o Programa Passe Fácil Estudantil (PFE), referentes ao segundo semestre de 2026. O prazo para realizar o procedimento segue até o dia 9 de outubro de 2026.
O benefício é destinado a estudantes residentes em Vale do Sol que frequentam instituições de ensino localizadas em outro município ou região, conforme os critérios estabelecidos pelo programa.
Para ter direito ao benefício, é necessário atender aos requisitos previstos na legislação estadual, entre eles possuir renda familiar per capita de até 1,5 piso salarial regional (Faixa 1), estar com a matrícula ativa e apresentar frequência mínima de 75% no período letivo de 2026/1.
As inscrições e renovações devem ser realizadas por meio do site oficial do Programa Passe Fácil Estudantil ou através das entidades estudantis cadastradas.
Os estudantes que necessitarem de informações ou orientações sobre documentação, critérios, inscrição ou renovação devem entrar em contato diretamente com a equipe responsável pelo programa, pelos seguintes canais:
AERGS: (51) 99744-5008
METROPLAN: (51) 98594-7830
Atendimento presencial da METROPLAN: Avenida Padre Cacique, nº 708, bairro Praia de Belas, Porto Alegre/RS.
A Secretaria Municipal de Educação de Vale do Sol é responsável pela divulgação do programa no município, não realizando o atendimento ou as orientações específicas referentes ao benefício.
Os estudantes de Vale do Sol que utilizam transporte para frequentar instituições de ensino em outros municípios devem ficar atentos ao prazo e providenciar a inscrição ou renovação até 9 de outubro de 2026.
Os critérios e a concessão do benefício seguem as normas estabelecidas pelo Programa Passe Fácil Estudantil.
